Coimbra, Portugal

2° Forum Luso Brasileiro de Arqueologia Urbana

Cobertura e Entrevista - VITRUVIUS

O Portal Vitruvius esteve presente durante o DOCOMOMO Rio e publicou uma entrevista com Maria Helena Flores Guinle e Luiz Guinle. Vale a pena ler! Click no link:

http://www.vitruvius.com.br/entrevista/guinle/guinle.asp

Fotos

Confira as fotos do 1º Docomomo Rio!

Informativo REARQ

Confira nossas 2 edições!

1° DOCOMOMO Rio de Janeiro

12 e 13 de setembro de 2008
Panoramas do Moderno Fluminense: presente e futuro

Descrição do evento: O evento será dedicado à mostra do Panorama do Moderno Fluminense, que permita conhecer e refletir sobre as ações culturais no Estado do Rio de Janeiro, em relação à preservação, conservação, re-funcionalização, resgate e pesquisas sobre o Movimento Moderno existentes no Estado. Para desenvolver estes temas, o evento se propõe dedicar a sessão da manhã do dia 12 de setembro às instituições oficiais responsáveis pelas ações de preservação no Rio de Janeiro: IPHAN, INEPAC, SEDREPHAC, e os municípios que participam da conservação do patrimônio arquitetônico, como Nova Iguaçu, Petrópolis, Campos, Niterói e Nova Friburgo. No horário da tarde, se privilegiará a análise do estado da arte sobre o Movimento Moderno nas Escolas de Arquitetura, com pesquisas, estudos especializados e teses de Mestrado e Doutorado sobre a matéria.

Importância científica: O Estado do Rio de Janeiro se notabiliza pelas obras de arquitetura realizadas por arquitetos do movimento moderno reconhecidos internacionalmente, localizadas especialmente na cidade do Rio de Janeiro pelo seu histórico de Capital Federal. Profissionais como Álvaro Vital Brazil, Atílio Correia Lima, Lucio Costa, Jorge Machado Moreira, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, irmãos Roberto, Henrique Mindlin, para citar alguns nomes, estão entre os mais destacados do cenário brasileiro. Entretanto, o legado de obras construídas por estes expoentes não tem sido objeto de catalogação e efetiva conservação e valorização por parte dos órgãos responsáveis. A iniciativa deste evento tem como um dos principais objetivos resgatar a memória do patrimônio moderno do Estado. Neste sentido, o Docomomo Rio, recentemente constituído, toma a iniciativa de propor este encontro e, assim, contribuir para a cultura arquitetônica fluminense e sua salvaguarda.

Inscrição: As inscrições podem ser feitas por e-mail: (docomomo-rio@fau.ufrj.br).

Até o dia 01 de setembro de 2008, em função das vagas limitadas. O pagamento da inscrição deve ser feito no local no dia do evento em dinheiro ou cheque. Serão aceitas inscrições no dia do evento, de acordo com o número de vagas.

Ficha de Inscrição:
Nome:

Nome para crachá:

Endereço:

Bairro:

Cidade:

Cep.:

Estado:

Telefone:

Celular:

Fax:

Email:

Instituição:

Curso:

Inscrição:

( ) Profissional - R$ 40,00

( ) Pesquisador / Professor – R$ 40,00

( ) Aluno de graduação ou de pós-graduação – R$ 20,00

( ) Membros Docomomo – Isento

Viagem técnica à Nova Friburgo:

( ) Ônibus do evento – valor a ser definido – vagas limitadas

( ) Condução própria

Forma de participação:

( ) Expositor – pôster

( ) Ouvinte

Em caso de apresentação de pôster:

Título do Pôster:

Autor (es):

Orientador (es):

Apresentação e premiação de pôsteres:
A Comissão Organizadora do 1º Encontro Docomomo-Rio: Panoramas do Moderno Fluminense: presente e futuro convida estudantes de graduação e de pós-graduação em arquitetura e urbanismo de instituições fluminenses a participar da seção de Exposição de Trabalhos Acadêmicos. Os interessados devem apresentar trabalhos relacionados à temática do encontro na forma de pôster. Os melhores trabalhos receberão prêmios e menções honrosas..
A proposta para o pôster (resumo até 250 palavras) deverá ser enviada por e-mail (http://br.mc455.mail.yahoo.com/mc/compose?to=docomomo-rio@fau.ufrj.br) junto à ficha de inscrição. Os pôsteres selecionados pelo comitê organizador deverão ser fixados de 8:00 às 9:00 da manhã no local (Salão Vermelho), no dia do evento. O pagamento deverá ser feito no dia do evento. O pôster deverá se confeccionado sobre um painel semi-rígido e leve à escolha do participante, com canaleta e corda para ser fixado nos suportes fornecidos pelo evento.

Formato dos pôsteres:
Os trabalhos expostos deverão seguir o formato abaixo:
*Os estudos/projetos/ planos deverão ser apresentados em 01 (uma) prancha tamanho A1 (594 x 841 mm), disposta horizontalmente;
*A prancha deverá ser numerada e deverá conter o título do trabalho, o(s) nome(s) do(s) autor (es), sua instituição de ensino e a categoria do trabalho para a premiação (graduação ou pós-graduação);
*O tipo de representação gráfica utilizado na prancha é livre, podendo incluir textos, figuras, gráficos e tabelas.

Visita técnica a Nova Friburgo:
Os interessados na visita técnica a cidade de Nova Friburgo devem indicar sua opção de transporte na ficha de inscrição, para que a organização do evento possa calcular o número de vagas e definir o meio de locomoção.

Programação:
*12 de setembro de 2008, sexta-feira
8h-9h

Entrega de Pôsteres para a Exposição e inscrição no evento
9h

Cerimônia de abertura
9h15-10h

Conferência de abertura
10h-12h

Mesa-redonda: Institutos de Preservação: panorama das ações de instituições de preservação do moderno fluminense
12h-12h30

Debate
12h30-14h

Almoço
14h-17h

Mesa-redonda: Pesquisa em Instituições Acadêmicas: panorama das pesquisas, estudos e projetos de graduação ou pós-graduação sobre o moderno fluminense
17h-17h30

Debate
17h30

Coffee-break
18h-19h

Premiação da Exposição de Pôsteres Conferência de fechamento : O Park Hotel de Nova Friburgo, com Maria Elisa Costa
Lançamento do 8º Congresso Docomomo-Brasil: Cidade moderna, paradoxo das artes

*13 de setembro de 2008, sábado
Visita Técnica à Nova Friburgo (atividade complementar) às obras do Park Hotel, de Lucio Costa e à Igreja Nossa Senhoras das Graças, de Alcides da Rocha Miranda.
8h

Saída do Rio de Janeiro
13h

Almoço
17h

Saída de Nova Friburgo

Local: Auditório do Salão Vermelho - Fórum da Ciência e da Cultura

Campus UFRJ - Praia Vermelha

Av. Pasteur, 250, Urca, Rio de Janeiro

Comissão Organizadora:
Roberto Segre (UFRJ)

Marlice Azevedo (UFF)

Renato Gama-Rosa (Fundação Oswaldo Cruz)

Carlos Feferman (Universidade Estácio de Sá)

Inês El-Jaick Andrade (Fundação Oswaldo Cruz)

Carla Maria T. Coelho (Fundação Oswaldo Cruz)

Maria da Silveira Lobo (UFF)

Daniela Ortiz (UFRJ)

Contato, informações e inscrições:

docomomo-rio@fau.ufrj.br

Apoio:

UC-Rio

Faperj

Apoio cultural:

Arquitetura e Documentação

Tivemos uma comunicação aceita no Seminário Latinoamericano - Arquitetura e Documentação (10 a 12 de setembro de 2008 em Belo Horizonte), sendo que será uma importante oportunidade de conhecermos representantes de centros de documentação de arquitetura, seus acervos e metodologia.

Acesse o site: http://www.forumpatrimonio.com.br/2008/

Viagem ao Rio de Janeiro

Em 06 de julho o grupo Rearq visitou o NPD (Núcleo de Projeto e Documentação) na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Estivemos também na exposição "Oscar Niemeyer e seus amigos", e a tarde visitamos a Casa das Canoas de Oscar Niemeyer.

Confira algumas fotos:

Chegada à UFRJ

Foto com a equipe do NPD

Durante a exposição

Fonte: Acervo Rearq

Em destaque!

Aos 100 anos, Oscar Niemeyer ganha mostra em Milão
Portal Terra

MILÃO - Uma mostra realizada em Milão, na Itália, homenageia o arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer para celebrar seus 100 anos de idade, completados em dezembro de 2007. O evento faz parte do Festival Latinamericando, dedicado à cultura sul-americana.
Fotos, maquetes e rascunhos de Niemeyer estão na exposição Arquitetura e Liberdade, que tem curadoria do fotógrafo Robson Oliveira.
A mostra não retrata apenas a carreira do arquiteto ou o histórico de seus projetos, mas destaca a capacidade do brasileiro de superar cada solução obtida, cada avanço alcançado em sua busca modernista.
- A descoberta da linha curva é o seu primeiro ato de liberdade, que o leva a romper com a tradição racionalista em que se formou - explica o curador.
O visitante pode seguir alguns passos do arquiteto em seus mais de 75 anos de carreira, através das 90 fotos expostas e de obras como a catedral de Brasília, além dos prédios do Senado e do ministério das Relações Exteriores.

Cataguases - Museu do Modernismo

HOTEL CATAGUASES

Fonte: Acervo pessoal

EM 1995, UMA LEI VEIO AJUDAR OS MUNICÍPIOS A PRESERVAR O PATRIMÔNIO...

Única em todo o país, a Lei n.º 13803 repassa recursos para osmunicípios que preservam a sua memória e sua produção cultural. Ou seja: o município que possui lei de proteção, que possui umconselho municipal do patrimônio, que protege os bens culturaisatravés do tombamento, que inventaria esse bens, que restaura e cuidarecebe mais recursos para poder melhorar cada vez mais a suaqualidade de vida resguardando sua história, sua cultura e sua auto-estima. Preservar em Minas Gerais significa recurso e qualidade de vida. ICMS Patrimônio Cultural LEI N.º12.040 – Atual lei. nº. 13.803.

A Constituição Federal determina que 75% do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS dos Estados devem ser repassados aos municípios deacordo com o volume de arrecadação e que 25% devem ser repassados conforme aregulamentação dada por Lei Estadual. Em 28 de dezembro de 1995, o governo mineiro criou a Lei n.º 12.040/95 que estabeleceu a redistribuição do ICMS através de novos critérios. Assim, passaram a ser considerados os seguintes itens: a população, a área territorial e a receita própria de cada município, e os investimentosem educação, saúde, agricultura, preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural. No caso da variável Patrimônio Cultural, coube ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG a elaboração e implementação doscritérios para o repasse de recursos do ICMS aos municípios. No anexo III da Lei n.º 12. 040/95 foi publicada a tabela de pontuação que define como critério básico as ações e políticas culturais e, principalmente, o tombamento dos bens culturais nas categorias: Núcleos Históricos (NH), Conjuntos Paisagísticos (CP), Bens Imóveis (BI) e Bens Móveis (BM), nos três níveis: federal, estadual e municipal, sendo que os bens tombados pelo IPHAN e pelo IEPHA/MG recebem uma pontuação maior de acordo com sua categoria.

BASE PARA A PONTUAÇÃO:

1. POLÍTICA CULTURAL LOCAL (PCL):. Lei Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Lei de Criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Deverá possuir regimento interno e apresentar atas das reuniões). Departamento de Patrimônio Cultural ou órgão afim.

2. EDUCAÇÃO PATRIMONIAL:. Elaboração de Projeto de Educação Patrimonial. Realização do Projeto.

– INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO AO ACERVO CULTURAL – PLANEJAMENTO E AÇÕES.

3. TOMBAMENTO:
Nas Categorias:
Núcleo Histórico
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico
Bens Imóveis
Bens Móveis

Bens Tombados em Nível Federal e Estadual
Bens Tombados em Nível Municipal.

(Dossiês e laudos técnicos)

4. AÇÕES DE PROTEÇÃO :.

Investimentos em Bens e Manifestações Culturais.
Atuação do Departamento de Patrimônio Cultural ou órgão afim.

FORMA DE CÁLCULO DA PONTUAÇÃO DO ICMS CRITÉRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

BASE LEGAL:. Lei Estadual 13.803/2000.

Deliberação Normativa Nº 01/2005 do Conselho Curador do IEPHA/MG para oexercício de 2008.
Para se calcular a pontuação do ICMS Critério do Patrimônio Cultural de ummunicípio, proceder como a seguir.
Para efeito de maior clareza, usaremos a cidade Fictícia “X”.

1. Calcular o número de pontos atribuídos aos tombamentos, considerando a nota de cadaatributo constante do Anexo III da Lei estadual 13.803/2000.
2. A Tabela a seguir será considerada apenas para cálculo dos quadros III e IV dadeliberação.

Exemplo: Item Atributo Nota de acordo com o Anexo III da Lei Estadual 13.803/2000
Bem tombado pelo IEPHA ou IPHAN
Nota alcançada pelo Município X

1 NH 1 16
2 NH 2 12
3 NH 3 08
4 NH 4 05
5 CP 1 05
6 CP 2 04
7 CP 3 03
8 CP 4 02
9 BI 1 08
10 BI 2 06
11 BI 3 04
12 BI 4 02
13 BM 1 02
14 BM 2 01
15 Pontuação por tombamentos em nível estadual oufederal Alcançada através do envio de Relatóriosde Estado de Conservação dos bens tombadospelo IEPHA ou pelo IPHAN
0 Não tem bens tombadospelo IEPHA e IPHAN

Item Atributo Nota de acordo com o Anexo III da Lei Estadual 13.803/2000
Nota alcançada pelo Município de “X”

16 NH 21 04
17 NH 22 03
18 CP 21 02
19 CP 22 01
20 BI 21 03
21 BI 22 02
22 BI 23 01 1
23 BM 21 01 1
24 Pontuação por tombamentos em nível municipal =somatório dos pontos dos itens 16 a 23
2
25 Pontuação total por tombamentos = somatório dos pontosdos itens 15 e 24
2


O MUNICÍPIO X POSSUI 3 BENS IMÓVEIS TOMBADOS ISOLADAMENTE E UMA IMAGEM TOMBADA (BEM MÓVEL)

Para cada município, este valor encontra-se na Tabela de Pontuação dos Municípios.

3. Para o quadro III (dossiês de tombamento e/ou laudos de estado deconservação dos bens tombados em nível municipal), calcular 30% do somatório encontrado no item 25;

4. No caso do município “X”, o município recebeu 0,30 x 2 = 0,60 pontos devido aos bens imóveis e móveis tombados com dossiês aprovados.

5. O restante da pontuação, ou seja os 70% estão distribuídos no quadro IV. Relatórios de Atividades e Investimentos.

6. Para o quadro IV, calcular o valor do percentual avaliado pelo IEPHA/MG (tendo como referência as informações sobre a atuação da equipe técnica (através de Relatório de Atividades seguindo o modelo do IEPHA), investimentos em bens MATERIAIS tombados ou inventariados ou em bens IMATERIAIS “registrados com patrimônio imaterial” e investimentos em atividades culturais e multiplicá-lo pelo valor do mesmo item 25;
No caso do município “X”, o município recebeu o percentual de 70% no Quadro IV.
Assim , os pontos referentes ao Quadro IV são: 0,70 x 2 = 1,40 pontos

7. Os pontos referentes a tombamentos são o somatório dos passos 3 a 5 acima;
No caso do município “X”, o município recebeu 0,60 (0,30 pelos bens imóveis e 0,30 pelos bens móveis) + 1,40 = 2 pontos

8. Para o caso do PCL, o município receberá até 3 pontos, assim distribuídos:
Item do PCL Pontuação de acordo com o Anexo III da Lei Estadual 13.803/2000 e a Deliberação 01-2005

Pontuação alcançadapor X

1 - Legislação municipal de proteção ao Patrimônio Cultural 0, 40 Não pontuou.
2 - Existência de Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
3 - Setor de Patrimônio Cultural com equipe técnica especializada 0,30 0,30
4 - Plano de Inventário ou Realização de Inventário 1,5 1,5
5 - Educação Patrimonial – Projeto e atividades 0,80 0,80
6 -Total de Pontos 3,0 2,60.

O Conselho do município X não está funcionando adequadamente. A pontuação final do município será o somatório dos pontos de tombamentos e dos pontos do PCL (item 6). Ou seja: 2 pontos referentes aos bens tombados + 1,50 de Inventário + 0,80 de Projeto de Educação + 0,30 referente ao Departamento de Patrimônio Cultural = 4,6.
No caso do município “X”, o município recebeu a pontuação de 4,6pontos.

Obs: Veja a Deliberação e seus modelos.
RESPONSÁVEL: DIRETORIA DE PROMOÇÃO / IEPHA-MG - SETEMBRO DE 2007